Autoridade da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente
Zona Económica Especial Marítima em São Vicente
A Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, é uma estratégia do desenvolvimento de Cabo Verde com a visão de transformar o país numa plataforma marítima e contribuir para a sua inserção na economia regional e mundial.
A ser implementado ao longo de 15 anos a ZEEMSV vai fazer surgir uma cadeia produtiva ligada a economia marítima.
Porquê Investir na ZEEMSV?
As oportunidades que ZEEMSV oferece, vai-lhe permitir crescer e juntos vamos construir um futuro próspero e um ambiente agradável para fazer negócios.
♦ Mar como recurso estratégico
♦ Localização estratégica
♦ Ligações marítimas internacionais
♦ Demanda de serviços marítimos
♦ Acesso livre à CEDEAO
♦ Extensa zona marítima exclusiva
♦ Incentivos especiais
♦ Incentivos fiscais aduaneiros
Parcerias e Investimentos
Processo final da AASE ( Avaliação Ambiental Social Estratégico)
Regulamentos
Decreto-Lei Nº 69/2020
Cria a Autoridade da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente e aprova os respetivos Estatuto
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Decreto-Lei Nº 17/2024:
Estabelece Regras de instalacao funcionamento da ZIL, ZDTIs e Zonas Francas, sob gestão da
Autoridade da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente
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Deliberação n.º 01/CA/2025
Provimento do cargo de Conservador/Notário dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV
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Regulamento AZEEMSV Nº 1/2024
Regulamento Taxas ZEEMSV 01.2024
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Decree-Law No. 17/2024
Regulation of industrial, commercial and integrated services within the scope of the special maritime economic zone in são vicente
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Deliberação n.º 02/CA/2025
Aprovando o Regulamento de Funcionamento dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV
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